Acordo define as estações que vão gerar as transmissões do horário eleitoral gratuito no CE

Acordo define as estações que vão gerar as transmissões do horário eleitoral gratuito no CE

PUBLICIDADE
25 jul 2014
Juiz Carlos Henrique fala para representantes de partidos e das emissoras de rádio e televisão, na audiência para definir como será feita a escolha das estações que serão cabeça da cadeia de transmissão da propaganda. (Foto: Kléber A. Gonçalves)

Juiz Carlos Henrique fala para representantes de partidos e das emissoras de rádio e televisão, na audiência para definir como será feita a escolha das estações que serão cabeça da cadeia de transmissão da propaganda. (Foto: Kléber A. Gonçalves)

Em reunião com representantes de partidos, coligações e emissoras de rádio e televisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) definiu, na manhã de ontem, que a geração dos programas do horário eleitoral gratuito será dividida entre a TV Jangadeiro, a TV Cidade e a TV Verdes Mares. A divisão do tempo de propaganda entre os partidos e coligações será definida pelo TRE-CE apenas no próximo dia 12 de agosto.

 

De acordo com o juiz Carlos Henrique Oliveira, coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda, a reunião que decidirá os minutos de cada coligação na propaganda eleitoral ocorrerá após a Justiça Eleitoral analisar todos os pedidos de registro de candidaturas, cujo prazo final é dia 6 de agosto. Até lá, o número de candidatos ainda pode mudar em razão de possíveis indeferimentos, alterando o cálculo do tempo de propaganda.

 

Para se chegar à decisão de quais emissoras irão gerar a propaganda eleitoral gratuita em bloco, a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) analisou a capacidade técnica das emissoras do Estado e entrou em acordo com as três de melhor capacidade para dividir o tempo da propaganda, que começa no dia 19 de agosto e segue até 2 de outubro.

 

Durante a reunião, advogados da coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, que tem a frente o candidato ao Governo Camilo Santana (PT), pediram que o Sistema Jangadeiro de Comunicação fosse retirado da lista de emissoras que iriam gerar a propaganda eleitoral, alegando problemas na eleição de 2012.

 

A presidente da Acert, Carmem Lúcia Dummar, refutou a possibilidade de excluir uma emissora que tinha capacidade técnica de gerar a propaganda, apontando que todas as empresas têm o compromisso de fazer uma eleição limpa. Ela acatou, entretanto, a sugestão de alterar a ordem de quando as emissoras gerariam o programa.

 

Tempo

 

Pela sugestão inicial, a TV Cidade ficaria com o primeiro período, de 19 de agosto a 2 de setembro, a TV Verdes Mares com o segundo, de 3 a 17 de setembro, e a TV Jangadeiro com o terceiro, de 18 de setembro a 2 de outubro. Após o acordo, a ordem definida foi: primeiro a TV Jangadeiro, em seguida a TV Cidade e, por fim, a TV Verdes Mares, nas mesmas datas.

 

Os programas do horário eleitoral gratuito serão transmitidos pela rádio e pela televisão em dois momentos, a partir do dia 19 de agosto até 2 de outubro, de segunda-feira a sábado, com duração de 50 minutos. Na rádio, o programa será transmitido às 7h e novamente às 13h. Na televisão, eles irão ao ar às 13h e às 20h30min.

 

Às segundas, quartas e sextas-feiras a propaganda será de candidatos a governador (com direito a 20 minutos), a deputado estadual (20 minutos) e a senador (10 minutos). Às terças, quintas-feiras e sábados, serão transmitidos os programas dos candidatos a presidente (25 minutos) e a deputado federal (25 minutos).

 

Além do horário eleitoral gratuito, os partidos ainda contam com tempo de televisão a partir das inserções na programação dos canais de televisão. Conforme a legislação, todas as emissoras devem reservar 30 minutos por dia, inclusive aos domingos, para as inserções de até 60 segundos das coligações.

 

Diário do Nordeste

Comentários