Câmara aprova 10 projetos do executivo na 1ª sessão do ano

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14 fev 2016

A Câmara Municipal de Aurora retomou neste sábado (13.02) seus trabalhos legislativos, após recesso parlamentar. E a primeira reunião ordinária do ano não foi tão tranqüila como parecia que fosse, ou talvez tenha feito jus ao fato de termos adentrado em um ano eleitoral, onde a incessante busca pela permanência no poder promete esquentar os debates.

 

Dez projetos do executivo foram aprovados na primeira sessão do ano. FOTO: RENATO BRITO

Dez projetos do executivo foram aprovados na primeira sessão do ano. FOTO: RENATO BRITO

 

Dois vereadores não compareceram à primeira sessão do ano na Câmara Municipal. Foram eles: Olavo Batista (PMDB) e Erivan Batista (PT).

 

Presente à primeira sessão do ano, o prefeito Adailton Macedo viu 10 projetos do executivo serem aprovados por unanimidade pelo edis de uma só vez. Nove destes se relacionavam a área da saúde.

 

Antecedendo a tramitação dos projetos, o prefeito Adailton Macedo pediu encarecidamente que os vereadores analisassem com carinho as matérias e aprovassem os mesmos sem demora, dada suas importâncias, por se tratar na maioria de realização de convênios junto a clínicas e hospitais da região.

 

Porém, antes da aprovação dos projetos, uma forte discussão envolvendo os vereadores exaltou os ânimos. Enquanto o presidente da Casa, o vereador Chico Henrique defendia a tramitação regular dos projetos, enviando-os para as comissões e abrindo um espaço para que as comissões se reunissem logo a seguir para emitirem seus pareceres sobre as matérias, culminando com a votação em plenário logo após, outros defendiam a colocação dos projetos em votação, com dispensa dos pareceres das comissões.

 

Segundo Chico Henrique, que já havia dito em sessões anteriores que não colocaria mais projetos em votação com dispensa de pareceres das comissões, exceto em sessões extraordinárias, a prática em sessões ordinárias é ilegal.

 

Primando pela legalidade, Chico Henrique terminou enviando os projetos para as comissões e suspendendo a sessão para que estas se reunissem e devolvessem os projetos ao plenário. E foi o que aconteceu. Após emitirem seus pareceres nas comissões, os projetos se submeteram a votação em plenário e foram todos aprovados por unanimidade.

 

COBRANÇA E RESPOSTA

 

O vereador Gerismar Pereira aproveitou a presença do prefeito Adailton Macedo para cobrar medidas no combate ao Aedes Aegypti, alegando insuficiência das ações executadas pelo Poder Público Municipal, como na retirada de entulhos.

 

Em resposta ao vereador, o prefeito Adailton Macedo respondeu que todos os vereadores haviam sido convidados para uma audiência pública, inclusive ele, onde foi lançado o Plano Municipal de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e que somente Chico Henrique, Osasco e Aderlânio compareceram. Adailton reiterou que a preocupação do Governo Municipal vem de longe e aproveitou para convidar o vereador mais uma vez, desta feita para uma audiência pública que acontecerá no próximo dia 18 de fevereiro, quando serão formadas as brigadas de combate ao Aedes Aegypti. “Agora durma-se com um barulho deste…”

 

TEOR DOS PROJETOS APROVADOS

 

PROJETO DE LEI 036/2015 – Dispõe sobre a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação pública – SIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 01/2016 – Autoriza a contratação por prazo determinado de pessoal para atender a excepcional necessidade interesse público nos casos que especifica. Ficam criados dois cargos de Enfermeiro, dois cargos de Técnico em Enfermagem e um cargo de Psicólogo.
PROJETO DE LEI 02/2016 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Otília Correia Saraiva, mantenedora do Hospital Santo Antônio e adota outras providências.

 

PROJETO DE LEI 03/206 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CEDIC – Centro de Diagnóstico por Imagem do Cariri e adota outras providências.

 

PROJETO DE LEI 04/2016 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Clínica de Ecografia Geral, e adota outras providências.

 

PROJETO DE LEI 05/2016 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CEDIU – Centro de Diagnóstico Ultrassonográfico e adota outras providências.

 

PROJETO DE LEI 06/2016 – Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênio com a Fundação Antônia Maria da Conceição e adota outras providências.

 

PROJETO DE LEI 07/2016 – Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênio com a Clínica Fisio Estetic e adota outras providências.

 

PROJETO DE LEI 08/2016 – Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênio com o Hospital das Clínicas e Fraturas do Cariri e adota outras providências.

 

PROJETO DE LEI 09/2016 – Institui o Grupo Emergencial de Apoio ao Combate ao Aedes Aegypti no município de Aurora e dá outras providências. O referido grupo será composto por 50 estudantes universitários, devidamente matriculados em curso de nível superior da área da saúde.

 

Da Redação

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