Câmara Municipal de Aurora criará Ouvidoria Legislativa

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6 mar 2018

A Câmara Municipal de Aurora irá criar sua Ouvidoria Legislativa. O Projeto de Resolução (PR) é de autoria do presidente da Casa, vereador Aderlânio Macedo.

 

A Ouvidoria Legislativa é um órgão de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para solicitações, informações, reclamações e sugestões, tudo relacionado às atividades da Câmara.

 

A Ouvidoria Legislativa (OL) ainda tem o poder de facilitar amplo acesso do cidadão aos trabalhos dos vereadores, dando-lhe condições para procedimentos e orientações sobre encaminhamentos de propostas e sugestões encaminhadas ao citado setor, vinculado diretamente à Mesa Diretora da Câmara.

 

O Ouvidor

 

O Ouvidor da Câmara é designado pelo presidente do Legislativo, que entre outras funções, tem o dever de requisitar informações ou cópias de documentos a qualquer órgão ou servidor da Câmara Municipal, dentro de suas atribuições regimentais, através da Presidência do Legislativo. Lembrando que as despesas decorrentes da execução das tarefas da Ouvidoria correrão por conta de dotações orçamentárias, suplementadas, se necessário for.

 

Assessoria de Comunicação da Câmara

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