Câmara Municipal de Aurora se reúne em movimentada sessão ordinária; confira

Câmara Municipal de Aurora se reúne em movimentada sessão ordinária; confira

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6 nov 2017

A Câmara Municipal de Aurora realizou no último sábado (04/11) mais uma movimentada sessão ordinária, que contou com a presença de seis vereadores, portanto, cinco do total com assento naquela Casa estiveram ausentes.

 

Marcaram presença: o presidente da Câmara (Aderlânio Macedo), Osasco Gonçalves, Cícero de Nequinho, João Filho, Dr. Vamir e Budu.

 

Marcaram presença: o presidente da Câmara (Aderlânio Macedo), Osasco Gonçalves, Cícero de Nequinho, João Filho, Dr. Vamir e Budu.

 

Estiveram ausentes da sessão: Olavo Batista, Brasa, Tânia Macedo, Maria Iracilda e Sílvio Bezerra.

 

Defensoria pública de Aurora ameaçada

 

Para o Defensor Público, a razão que o levou até a Câmara foi a preocupação com o futuro da defensoria pública de Aurora.

A sessão contou com a presença do Defensor Público de Aurora, o aurorense, Dr. Francisco Torres, que expôs dados curiosos sobre a defensoria pública cearense e alertando para o risco que Aurora corre de ficar definitivamente sem defensor público, caso não aja um esforço por parte da classe política local. A preocupação de Dr. Torres ganhou força na Câmara, recebendo apoio dos vereadores presentes.

 

Para o Defensor Público, a razão que o levou até a Câmara foi a preocupação com o futuro da defensoria pública de Aurora. Dr. Torres lamentou que falta reconhecimento da população para com o trabalho desempenhado pela defensoria.

 

Os dados expostos pelo Dr. Francisco Torres mostram que dos 415 cargos criados ainda na época do então governador Tasso Jereissati, em 1.997, quando instituiu a Defensoria Pública no Ceará, hoje, apenas 383 foram preenchidos, sendo que a necessidade atual seria de no mínimo 700 defensores atuando em todo o estado.

 

Outro dado triste desta realidade, segundo ele, é que cerca de 75% das Comarcas do interior cearense não possuem sequer um Defensor Público. Segundo Dr. Torres, dos 184 municípios cearenses, apenas 54 destes possuem Defensor Público.

 

 

Atualmente Dr. Francisco Torres atua em Aurora como Defensor Público apenas um dia por semana, ou seja, as sextas-feiras. Dr. Torres estará atuando no município somente até o dia 13 de novembro deste ano.

 

Apoio de Aderlânio

 

O presidente da Câmara, Aderlânio Macedo agradeceu a presença de Dr. Torres .

O presidente da Câmara, Aderlânio Macedo agradeceu a presença de Dr. Torres e lembrou que o Estado e a União deveriam se preocupar mais com os municípios, no entanto, em muitas das vezes, os municípios têm de arcar com o prejuízo por conta da ineficiência destes entes. Aderlânio se colocou à disposição do Defensor Público para buscar um diálogo junto ao município.

 

Projetos do Executivo

 

Dois projetos do Executivo deram entrada na Casa e foram enviados às Comissões:

 

Projeto de Lei Nº 037/2017 – Que estabelece normas para o trânsito de veículos pesados na área urbana da sede do município de Aurora-CE e adota outras providências.

 

Projeto de Lei Nº 038/2017 – Que dispõe sobre a criação da Função gratificada de Responsável Técnico pela Gestão do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social – Rede SUAS, e adota outras providências.

 

Projeto de alunos do Tabelião

 

Os alunos da Escola Tabelião José Pinto Quezado, Cicero Gustavo e Roberto fizeram uso da Tribuna para expor o projeto idealizado por eles, que objetiva facilitar o acesso de pessoas mais carentes às novas tecnologias da informação, a internet. O referido projeto será apresentado em uma feira regional que acontecerá na cidade de Brejo Santo.

 

 

Requerimentos

 

João Filho solicitou que seja perfurado um Poço Artesiano no sítio Saco, próximo a Hernanes.

 

Wellington Rodrigues solicitou que sejam repostas as luminárias de um poste situado na Avenida João Joaquim dos Santos, mais precisamente em frente a residência de Francimar.

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