Ceará anula corte de 20% na Saúde

PUBLICIDADE
21 maio 2015
O dinheiro retido devido o contingenciamento deverá ser devolvido para manutenção de unidades de Saúde do Ceará para ser aplicado.

O dinheiro retido devido o contingenciamento deverá ser devolvido para manutenção de unidades de Saúde do Ceará para ser aplicado.

O corte linear de 20% no orçamento de todas as unidades de saúde da rede estadual do Ceará, que estava sendo aplicado desde janeiro, foi cancelado pelo governador Camilo Santana. A medida, anunciada no início do ano como forma de contenção de despesas diante da crise econômica, foi revista agora, quando o cenário caótico do setor está em evidência.

 

A suspensão do contingenciamento foi informada pelo governador Camilo Santana aos diretores dos hospitais na semana passada. Ontem, durante a reunião do Conselho Estadual de Saúde (Cesau), – entidade que monitora e fiscaliza as políticas públicas de saúde do Estado – que agregou gestores das unidades e representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Conselho Regional de Medicina, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Municípios do Estado (Aprece), a titular da Superintendência de Apoio à Gestão da Rede de Unidades da Secretaria da Saúde (SRU/Sesa), Lilian Alves Amorim, confirmou o cancelamento do corte.

 

Substituição

 

“Entendemos que a Saúde não pode ser tratada dessa forma e, diante disso, o governador repensou esta situação”, diz Lilian, acrescentando que, para substituir o contingenciamento, o Governo estabeleceu que, até julho, cada unidade precisa fazer um estudo que demonstre como os recursos podem ser otimizados, podendo resultar em cortes ou não. Os hospitais afetados pelo corte serão ressarcidos com a reposição do valor até o fim deste mês, segundo Lilian.

 

O corte anunciado em janeiro vem sendo duramente criticado pelas entidades médicas, sendo, inclusive, motivo de manifestação pública da Associação dos Médicos do Hospital Geral de Fortaleza (AME/HGF) no início deste mês. Na ocasião, a entidade expôs que o contingenciamento agravava as precariedades na unidade, que já vivencia uma situação complicada devido à alta demanda e carência de insumos e recursos humanos.

 

A proposta de contingenciamento de 20% apresentada por Camilo na primeira reunião com os secretários deste ano, além da Saúde, afeta também a Educação e a Segurança Pública, com este percentual. Nas demais áreas, o corte é de 25%.

 

Durante a reunião do Cesau, ontem, as entidades decidiram compor um Grupo de Trabalho, que se reunirá pela primeira vez na próxima semana, para formular e apresentar à Secretaria da Saúde (Sesa) propostas. No encontro, uma das sugestões é a realização de concurso público.

 

“Não podemos fazer política de saúde sem recursos humanos. As carreiras de Estado foram desmontadas nas últimas décadas e partiu-se para a terceirização acirradas”, afirma o presidente do Cesau, João Marques de Farias.

 

A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público Estadual, Isabel Pôrto, reitera a necessidade de concurso e reforça que as cooperativas devem existir para complementar o serviço e não ser a única fonte de trabalhadores para o SUS. Já Lilian Alves informou que, desde maio de 2014, a Secretaria identificou que há demanda por 11.209 profissionais.

 

Diário do Nordeste

Comentários