Chefe de Gabinete e Assessor Contábil da Prefeitura de Aurora explicam razões do bloqueio de mais de R$ 500 mil

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16 set 2014
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (15/09) pelo assessor contábil da prefeitura Décio Santana e pelo Chefe de Gabinete Dr. Sebastião Rangel, que falaram ao “Jornal da Sol Nascente”

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (15/09) pelo assessor contábil da prefeitura Décio Santana e pelo Chefe de Gabinete Dr. Sebastião Rangel, que falaram ao “Jornal da Sol Nascente”. (Foto: Renato Brito)

09:33h – Servidores Públicos da prefeitura municipal de Aurora terão que aguardar alguns dias para sacar seus vencimentos. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (15/09) pelo assessor contábil da prefeitura Décio Santana e pelo Chefe de Gabinete Dr. Sebastião Rangel, que falaram a imprensa, especificamente ao “Jornal da Sol Nascente” sobre o que ocasionou esse problema.

 

Segundo Décio, um processo judicial, oriundo de processos trabalhistas, onde grande parte destes refere-se ao exercício de 2009, quando servidores foram demitidos em 31 de dezembro de 2008 e que ingressaram com ações contra o município no início do ano seguinte. Ainda de acordo com o assessor contábil da prefeitura, o município realiza mensalmente um repasse para que sejam quitados esses precatórios, porém quando o valor ajuizado é bem maior que o disponibilizado pela prefeitura há bloqueios de valores. Segundo ele, todas as providências já estão sendo tomadas e assegurou que em hipótese alguma os servidores serão prejudicados. O prazo estabelecido pelo advogado, contratado pelo município para solucionar o problema é de no máximo 10 dias úteis, completou Décio. O valor do bloqueio foi de exatos R$ 546.603.60,00.

 

O autor do bloqueio é o Juiz Francisco Eduardo Fontineles, da vara do trabalho número 28592.

 

Apesar de algumas folhas possuírem recursos específicos, a idéia é pagar a todos por igual como ocorre mensalmente.

 

Dr. Sebastião Rangel, chefe de gabinete, foi claro em afirmar que um bloqueio dessa natureza, que não estava na programação financeira da prefeitura surte um efeito muito grande, o que ocasiona indisponibilidade em caixa, por parte da prefeitura para fazer o depósito.

 

Ao saber da notícia do bloqueio, o prefeito Adailton Macedo afirmou que independente dedar ou não certo o estorno do numerário de mais de R$ 500.000 o município pagará a folha de pagamento no menor espaço de tempo possível. Todo mundo trabalhou, tem o direito de receber e vai receber integralmente, sem nem um prejuízo, completou o prefeito.

 

É POSSÍVEL QUE OCORRA ESSE DESBLOQUEIO DR. SEBASTIÃO?

 

Mensalmente o município faz um depósito automático em uma conta específica, administrada pelo Tribunal de Justiça (conta dos precatórios trabalhistas), no valor de R$ 20.000,00 justamente para pagar créditos oriundos de ações trabalhistas. Segundo Dr. Sebastião, o que se está tentando demonstrar ao Tribunal de Justiça é que o valor que o município tem em depósito nesta conta é o suficiente para pagar todos os créditos que eles estão debitando agora direto do saldo do município. Demonstrado isso, e o Tribunal de Justiça reconhecendo a capacidade dessa conta ele estornaria o crédito bloqueado, para o município.

 

Da Redação

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