Debate marca primeira sessão do 2º período do legislativo

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2 ago 2014
Na sessão deste sábado nenhum projeto de lei foi apresentado ou votado pelos vereadores. (Foto: Renato Brito / AquiConectados)

Na sessão deste sábado nenhum projeto de lei foi apresentado ou votado pelos vereadores. (Foto: Renato Brito / AquiConectados)

15h e 01 min – A Câmara municipal de Aurora retomou seus trabalhos em sessão ordinária ocorrida neste sábado (02.08), com ausência de dois, dos onze edis, Maria Iracilda e Antônio Wilton (Brasa).

 

A última vez em que a Câmara havia se reunido tinha sido no dia 19 de julho em sessão solene de outorga de títulos e comendas, ocasião do 5º Encontro Nacional dos Filhos e Amigos de Aurora.

 
Na sessão deste sábado nenhum projeto de lei foi apresentado ou votado pelos vereadores. Apenas alguns requerimentos formais foram colocados em apreciação pelo presidente da Casa, o vereador Chico Henrique.

 
Dentre os requerentes, o vereador Osasco Gonçalves foi o autor da maioria, três no total. O vereador solicitou envio de ofício ao executivo, cobrando pavimentação junto a Travessa Frei Damião, no bairro Araçá, ao mesmo poder solicitou a interligação da Rua Sebastião Alves ao Alto da Cruz e por último pediu o envio de ofício à secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Bernadete Gonçalves para que ela compareça na próxima sessão à Câmara afim de prestar esclarecimentos aos edis sobre o andamento de algumas ações de sua pasta.

 

 

O principal assunto abordado pela maioria dos vereadores durante a sessão foi relacionado ao imbróglio existente no município envolvendo um loteamento. (Foto: Renato Brito / AquiConectados)

O principal assunto abordado pela maioria dos vereadores durante a sessão foi relacionado ao imbróglio existente no município envolvendo um loteamento. (Foto: Renato Brito / AquiConectados)

O vereador José Aderlânio foi outro que apresentou requerimento, desta feita cobrando a continuação da obra de calçamento no conjunto habitacional Casas Populares, especificamente na “Rua A”. O presidente Chico Henrique complementou o pedido, acrescentando um pequeno trecho também carente de pavimentação na mesma localidade, sendo na “Rua B”.

 
Embate

 
Curiosamente, dois vereadores da situação protagonizaram um momento de maior tensão durante a sessão. Tudo começou quando o vereador Osasco Gonçalves fez duras críticas a qualidade do calçamento que está sendo feito na cidade, um deles que dar acesso à Escola Técnica Profissionalizante Leopoldina Gonçalves Quezado. Osasco disse lamentar a péssima qualidade dos referidos calçamentos.

 
Em resposta ao colega, Aderlânio disse que o calçamento não vale nada mesmo, claro, em tom de ironia. “… Bom mesmo era antes, na lama, disse ele.

 
Sobre o assunto o presidente Chico Henrique explicou em suas palavras que a pavimentação em pedra tosca é apenas uma base para o asfalto. “… trata-se de um subleito. Em paralelepípedo o valor da obra é triplicado, disse Chico.

 

Alguns requerimentos formais foram colocados em apreciação pelo presidente da Casa, o vereador Chico Henrique. (Foto: Renato Brito / AquiConectados)

Alguns requerimentos formais foram colocados em apreciação pelo presidente da Casa, o vereador Chico Henrique. (Foto: Renato Brito / AquiConectados)

Ainda em resposta a Osasco, Aderlânio assegurou que não há distinção política alguma de Adailton Macedo, nas decisões tomadas. Osasco voltou a fazer uso da palavra em discordância ao colega.

 

Debate

 

O principal assunto abordado pela maioria dos vereadores durante a sessão foi relacionado ao imbróglio existente no município envolvendo um loteamento, situado no bairro Araçá. As discussões, iniciadas por meio do vereador Osasco Gonçalves é em torno do prejuízo o qual, várias pessoas estão sujeitas, uma vez que a prefeitura entrou com uma ação na justiça, onde falhas são apontadas. Segundo os vereadores, vários proprietários de terrenos na área estão impedidos de darem prosseguimento as obras devido a problemática existente.

 

O assessor jurídico da Câmara, o advogado Dr. Luciano Daniel, presente à sessão explicou que o problema existe em virtude da ausência de um Plano Diretor Urbano (PDU). Ainda segundo Dr. Luciano, loteamentos que não possuam aprovação do poder público podem ser considerados irregulares.

 

O vereador Gerismar Pereira alertou para a inexistência de uma fiscalização por parte da secretaria de obras. Segundo ele; o município é omisso quanto a isso. Além de Osasco e Gerismar, com exceção apenas do vereador Olavo Batista, todos discutiram o assunto em destaque.

 

Prestação de Contas

 

Ao final da reunião, o presidente da Casa, vereador Chico Henrique comunicou o encaminhamento do relatório da prestação de contas do ano 2010, do prefeito Adailton Macedo, às comissões competentes.

 

Da Redação

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