Dr. João Pimentel opina sobre vários temas em conversa com a imprensa; confira

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25 set 2015

Da Redação – O Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Aurora, Dr. João Pimentel Brito tem demonstrado uma postura bastante elogiável, estando cada vez mais próximo do povo, somando-se à visível celeridade implantada no trâmite de processos e outras demandas do judiciário aurorense.

 

Dr. João Pimentel Brito é natural de João Pessoa, capital paraibana. FOTO: RENATO BRITO / AQUICONECTADOS

Dr. João Pimentel Brito é natural de João Pessoa, capital paraibana. FOTO: RENATO BRITO / AQUICONECTADOS

 

E comprovando este comprometimento e sensatez junto a população de Aurora, o magistrado foi o convidado especial da edição desta quarta-feira (23) do “Jornal da Sol Nascente”, noticioso que vai ao ar de segunda à sexta, de meio dia as treze horas, pela Rádio Sol Nascente FM sob o comando de Pedro Guedes e Renato Brito.

 

Em uma demorada e objetiva conversa, por cerca de cinquenta minutos Dr. João Pimentel discorreu sobre os mais diferentes assuntos e aspectos, abordando questões que refletem diretamente, tanto no cotidiano da nossa gente, quanto em âmbito geral, em nível de Brasil.

 

Temas como a redução da maioridade penal, atuação do Judiciário brasileiro em processos de grande repercussão – como Mensalão e Operação lava-jato, o caos no sistema carcerário brasileiro, dentre outros assuntos, estiveram na pauta da entrevista.

 

Uma baixa para a Comarca de Aurora comunicada pelo Juiz e que atinge diretamente toda a classe mais carente e que não dispõe de condições financeiras para arcar com honorários advocatícios; foi a saída do Dr. Célio José Saraiva, Defensor Público da Comarca que por muitos anos esteve a frente dos trabalhos e que recentemente foi deslocado para atuar em Juazeiro do Norte. Quanto ao novo Defensor Público nomeado para a Comarca de Aurora, Dr. João Pimentel confessou que ainda não manteve contato com este.

 

SUPERLOTAÇÃO – SISTEMA CARCERÁRIO

 

Sobre a insustentável situação vivida hoje no sistema carcerário, Dr. João Pimentel disse se tratar de um problema que atinge todo o país, não diferindo o Ceará deste cenário. Para ele; a superlotação em unidades prisionais do estado chega a ser praticamente desumana, sobretudo levando em conta os estabelecimentos prisionais da Comarca de Fortaleza e Região Metropolitana da capital, que se encontram assoberbados, não havendo mais condições de receberem novos detentos. “… do jeito que está e que nós estamos caminhando não há como, o sistema está estrangulado”, finalizou Dr. João Pimentel.

 

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

 

Para o Dr. João Pimentel, a situação do jeito que estar não pode ficar, para ele o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que é uma Lei Federal datada de 1.990 precisa ser revista para se adequar a realidade social. “O que eu vejo muito é a discussão voltada para a solução da violência, hoje o que podemos ver é que se defende a redução da maioridade penal para 16 anos como se fosse uma fórmula mágica para reduzir violência e não é. Hoje a redução da maioridade penal apenas visa adequar a situação da realidade social às normas. Um jovem de 16 anos na minha opinião, tem o mesmo nível de consciência de um de 18 anos. Quem tem 16 anos pode votar e escolher os seus representantes, então porque não pode também ser responsabilizado por seus atos? É esse o debate que devemos trazer e pautar para a nossa população. A violência hoje é um tema bastante complexo, que envolve tanto atos de competência de órgãos públicos, de polícia, como também políticas públicas.” completou Dr. João Pimentel.

 

NATURALIDADE E COMO CHEGOU A AURORA

 

Dr. João Pimentel Brito é natural de João Pessoa, capital paraibana e foi agraciado com promoção por antiguidade para atuar em Aurora, em 29 de janeiro de 2015. No seu ingresso a magistratura cearense, sua primeira Comarca foi a da cidade de Ipaumirim e posteriormente ao ter o direito a livre escolha, preferiu atuar em Aurora, onde já havia suprido férias de um colega Juiz, o Dr. José Flávio, em agosto de 2013, que na época respondia pela Comarca de Aurora.

 

EM BREVE DISPONIBILIZAREMOS UM VÍDEO COM TRECHOS DA ENTREVISTA

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