Ex-prefeito de Juazeiro do Norte acusado de desviar recursos federais

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19 dez 2014
Manoel Santana, do PT, é ex-prefeito de Juazeiro do Norte. (Foto: Mauri Melo/O Povo)

Manoel Santana, do PT, é ex-prefeito de Juazeiro do Norte. (Foto: Mauri Melo/O Povo)

O ex-prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), Manoel Raimundo de Santana Neto, e outras 17 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), acusadas de fraudarem procedimento licitatório e de desviarem recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em outubro deste ano, o grupo já havia sido denunciado pelo MPF por desvio de R$ 19,5 milhões.

 

As investigações do Ministério Público mostraram que, no período de 2010 a 2012, Juazeiro do Norte recebeu o montante de R$ 54.013.252,62 da União para serem aplicados na valorização de profissionais da Educação. No entanto, segundo procuradores, parte dos recursos federais foi desviada.

 

Os valores desviados pela Prefeitura, que incluía verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), beneficiavam a EAB Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda. A empresa, segundo o MPF, recebeu mais de R$ 27,3 milhões a partir de licitações fraudadas.

 

Conotação política

 

Em outubro, quando o caso foi denunciado pelo MPF, Raimundo Santana negou irregularidades em sua gestão. “Deve ter conotação política porque é estranho que ocorra nessa época. Minha gestão prezou muito pela ética, pelo cumprimento dos parâmetros que pede a lei”, disse Dr. Santana na ocasião.

 

Laudo contábil-financeiro da Polícia Federal (PF) afirma que a EAB comprovou gastos na ordem R$ 7,8 milhões com o pagamento de mão de obra. O MPF afirma que o restante dos recursos recebidos da prefeitura – aproximadamente R$ 19,5 milhões – foi desviado em benefício de servidores públicos, proprietários da empresa contratada Ednard Alves Bezerra e Francisca Aureny Alves Bezerra, administradores e familiares dos sócios.

 

O ex-prefeito é denunciado pelos crimes de apropriação de bens ou rendas públicas, fraude de procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, entre outros.

 

O POVO Online tentou contato com o ex-prefeito Manoel Santana, mas as ligações não foram atendidas. Os proprietários da empresa EAB Assessoria, Consultoria e Serviço LTDA não foram localizados para comentar as acusações.

 

O Povo Online

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