Falta de recurso inviabiliza festejos de fim de ano

Falta de recurso inviabiliza festejos de fim de ano

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23 dez 2014
Prefeitura de Quixadá é uma das poucas que confirmou Réveillon popular na praça principal.

Prefeitura de Quixadá é uma das poucas que confirmou Réveillon popular na praça principal.

A falta de recursos financeiros, nas prefeituras do Interior, deve se constituir como principal fator para a não realização de festejos de fim de ano na maioria dos municípios do Ceará. Dentre as deficiências para composição de lastro financeiro para realização das comemorações, gestores municipais apontam as diminuições nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pagamento de precatórios e parcelamentos de dívidas atrasadas com INSS e Pasep.

 

A dificuldade no pagamento do 13º salário dos servidores municipais – a última parcela venceu no último dia 20 -, conforme alguns prefeitos, também foi determinante para o cancelamento das festividades.

 

Há, também, preocupação dos gestores em relação ao fechamento do exercício financeiro 2014 em consonância com as diretrizes impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste sentido, a maioria dos administradores preferiu seguir as recomendações editadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no início deste mês.

 

O Tribunal recomendou cautela na aplicação dos recursos em festas de Réveillon, principalmente no que se refere à contratação de bandas e artistas para realização de shows, sobretudo para os municípios que decretaram situação de emergência e de calamidade pública em face à estiagem prolongada.

 

O Tribunal também orientou que, caso as municipalidades desejassem realizar tais eventos, que fossem observados os princípios da moralidade, economicidade e razoabilidade, para que os gastos não venham a implicar em comprometimentos de recursos que deveriam ser aplicados nas áreas da saúde, educação, assistência social e para solucionar ou minimizar a situação de emergência causada pela seca.

 

Na região do Cariri, o município de Juazeiro do Norte decidiu não realizar comemorações de fim de ano com a perspectiva de poupar recursos para as romarias que serão iniciadas a partir de fevereiro do próximo ano.

 

A secretária municipal de Cultura e Romaria, Marli Bezerra, explicou que a falta de recursos nas prefeituras acabou prejudicando os cronogramas já elaborados. “No caso de Juazeiro do Norte, o Réveillon estava inserido no calendário de atividades. No entanto, por conta das quedas nos repasses do FPM, muita coisa acabou sendo prejudicada. Em vez de realizarmos o Réveillon, por exemplo, preferimos poupar recursos para investirmos na romaria de fevereiro do próximo ano”, disse.

 

Em Crato, os festejos também foram suspensos. Conforme o prefeito Ronaldo Sampaio Gomes de Matos, a situação é similar a de muitas outras cidades do Interior do Estado. O município contabilizou perda de receitas por conta da oscilação nos repasses do FPM. “Não tivemos gastos neste fim de ano porque não havia dinheiro disponível nos cofres da Prefeitura. Toda a ornamentação nas praças da Cidade foi adquirida no ano passado. Não autorizamos compra de nenhum novo material na tentativa de economizarmos o pouco que ainda nos restou. Este foi um ano muito difícil para as prefeituras”, avaliou o gestor.

 

Suspensão

 

Na região Centro-Sul, a maioria das cidades também suspendeu a realização de shows. As Prefeituras alegam falta de recursos públicos. Na cidade de Iguatu, por exemplo, o tradicional Natal de Luz foi suspenso. Há nove anos que o evento era realizado com desfiles e shows em praça. A programação deste ano será limitada à decoração da Praça da Matriz.

 

A cidade de Várzea Alegre também cancelou desfile e decoração de espaços públicos. A justificativa é a falta de recursos públicos e de reduzida verba oriunda da iniciativa privada, por meio de patrocínio. Quem permanece com uma programação de Natal é Acopiara, que inclui apresentações culturais da região (coral, banda de música e shows com artistas locais de MPB e músicas natalinas), mas sem contração de artistas ou grupos nacionais.

 

Na maioria das cidades do Centro do Estado, não haverá comemoração popular, tanto do Natal quanto no Réveillon. Preocupados com a situação emergencial enfrentada por conta da estiagem prolongada e a falta de água em muitas delas, os administradores municipais resolveram abdicar das festas.

 

Esse é o caso de Pedra Branca. A primeira-dama no Município, Ana Simão, confirmou apenas a queima de fogos na Praça da Igreja Matriz, para anunciar a chegada do Ano Novo. Os recursos para a realização do show pirotécnico foram adquiridos por meio de doações de amigos e comerciantes.

 

A administração de Quixeramobim adotou praticamente a mesma postura. De acordo com o secretário municipal de Cultura, Aécio Holanda, há preocupação com a estiagem. Por esse motivo, todos os gastos foram reduzidos ainda mais em relação ao ano passado. Não haverá Réveillon na praça.

 

Na região, confirmado apenas o Réveillon popular em Quixadá. Segundo o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fabiano Barbosa, serão desembolsados R$ 70 mil na realização da festa popular. Todos os recursos são do erário municipal, mas tudo foi previamente planejado, inclusive incluído no orçamento anual da Prefeitura.

 

Já na zona Norte do Estado, o município de Sobral confirmou que haverá réveillon neste ano. A Banda Biquíni Cavadão será a atração dos festejos da cidade, na Margem Esquerda do Rio Acaraú, na noite do próximo dia 31 de dezembro.

 

A informação já foi dada oficialmente pelo prefeito Veveu Arruda, e já está publicada no site oficial da banda carioca liderada por Bruno Gouveia.

 

Diário do Nordeste

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