Judiciário cearense espera fechar acordo em pelo menos 50% dos processos

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24 nov 2015
Nas sessões conciliatórias deste ano no Fórum, há ações envolvendo instituições financeiras, concessionárias de energia elétrica, operadoras de saúde e de telefonia celular, divórcio e pensão alimentícia (FOTO: FERNANDA SIEBRA/DN)

Nas sessões conciliatórias deste ano no Fórum, há ações envolvendo instituições financeiras, concessionárias de energia elétrica, operadoras de saúde e de telefonia celular, divórcio e pensão alimentícia (FOTO: FERNANDA SIEBRA/DN)

O judiciário cearense conta, nesta semana, com um grande reforço no desfecho de parte dos processos em tramitação atualmente. É essa a expectativa com a realização da X Semana Nacional da Conciliação, que teve início ontem e segue até a próxima sexta-feira (27), no Fórum Clóvis Beviláqua. Das cerca de 15 mil audiências marcadas no Estado, a estimativa é que em 40% a 50% delas seja possível finalizar com um acordo firmado.

 

Do total de audiências, 10.815 são de comarcas do Interior e 6.751 concentradas na Capital. A maioria das sessões conciliatórias deste ano se referem a ações envolvendo instituições financeiras, concessionárias de energia elétrica, operadoras de saúde e de telefonia celular, divórcio, pensão alimentícia, revisional de contratos bancários, entre outros.

 

Somente a comarca de Fortaleza conta, hoje, com 476.026 processos em andamento, segundo dados do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo ressalta o diretor da unidade, juiz José Maria dos Santos Sales, apenas uma das varas cíveis possui cerca de 7 mil processos em trâmite para apenas um magistrado julgar, por isso a expectativa é que o número de acordos firmados supere os do ano passado, quando foram fechados 6.741, do total de 17.552 sessões agendadas.

 

“Todo mundo tem se esforçado para atingirmos um número maior de acordos. A conciliação é importante porque as pessoas resolvem suas pendências mais rapidamente e porque desafoga mais o número de processos”, acrescentou o juiz.

 

Apesar de poder ser marcada em qualquer época do ano, o diretor do Fórum revela que a conciliação ainda é uma prática em baixa no Ceará, devendo ser mais incentivada. “As pessoas não estão acostumadas e muitos nem têm o conhecimento sobre isso”, afirma.

 

O Fórum recebeu grande número de pessoas no primeiro dia de audiências, entre elas, o auxiliar administrativo Edionio da Costa, 36, que fechou acordo com a seguradora líder DPVAT. “Havia entrado com um processo por não concordar com o valor do seguro oferecido após meu acidente de moto. Eles alegaram que eu perdi 25% do meu pé, mas na minha avaliação foi bem mais, pois não consigo subir escadas, andar de bicicleta, de moto e o pé incha quando ando muito”, explica.

 

Também vítima de acidente de moto, o soldador Elieumo Viana, 55, procurou a conciliação para tentar o acordo. Apesar de não ter ficado satisfeito com o valor proposto, acabou aceitando concluir o processo. “Vim de Boa Viagem até aqui, mas se soubesse que seria só esse valor nem teria vindo”, comenta.

 

Diário do Nordeste

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