Justiça determina que União aumente repasse para hospital de Barbalha

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16 jan 2015
A decisão busca assegurar o tratamento dos pacientes que se encontram na lista de espera e a continuidade das novas demandas que venham a surgir. (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)

A decisão busca assegurar o tratamento dos pacientes que se encontram na lista de espera e a continuidade das novas demandas que venham a surgir. (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)

A Justiça Federal do Ceará determinou que a União aumente, em R$ 250 mil, o repasse mensal de verbas para o Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, no Ceará, sem prejuízo da quantia que já é repassada atualmente. A decisão, da 16ª Vara Federal, é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), em Juazeiro do Norte, devido à restrição de novos atendimentos a pacientes no Centro de Oncologia do hospital.

 

A decisão busca assegurar o tratamento dos pacientes que se encontram na lista de espera e a continuidade das novas demandas que venham a surgir. A unidade é a única cadastrada para atendimento na atenção contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em toda região do Cariri e centro-sul do Estado. O repasse deverá ser efetuado a partir do mês de janeiro, sob pena de multa no valor de R$ 2,5 mil por dia, em caso de atraso.

 

De acordo com o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, autor da ação, embora o hospital não tenha suspendido o atendimento do bloco de oncologia, o atendimento de novos pacientes foi restringido para se adequar ao orçamento, de modo que já existe uma fila de espera de 154 pacientes para a realização de quimioterapia.

 

Na ação que fundamentou a decisão judicial, o procurador Celso Leal acrescenta que o hospital já superou os limites orçamentários e que não possui condições de dar vazão a novos atendimentos sem comprometer a continuidade da prestação de serviços como um todo.

 

G1/CE

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