Mãe de agricultor aurorense morto em acidente de trem será indenizada em R$ 25 mil

PUBLICIDADE
11 jul 2014
Placa de sinalização próxima a antigaEstação Ferroviária de Aurora. (Foto: Renato Brito)

Placa de sinalização próxima a antiga Estação Ferroviária de Aurora. (Foto: Renato Brito)

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve decisão que condenou a Transnordestina Logística S/A a pagar indenização de R$ 25 mil, além de pensão mensal para a mãe de um agricultor que morreu após ser atropelado por trem da empresa. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho com base nos autos relacionados com o acidente ocorrido no dia 3 de março de 2003, nas imediações do matadouro público de Aurora.

 

O jovem de 25 anos foi atropelado quando atravessava o trilho e teve morte imediata. A mãe da vítima ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais alegando que o acidente ocorreu em virtude da sinalização precária na via férrea. Disse ainda que o filho ajudava no sustento da família. Na contestação, a empresa argumentou que a sinalização estava de acordo com as normas e sustentou culpa exclusiva da vítima, que estaria realizando “surf ferroviário” em cima dos vagões.

 

Em junho de 2013, o juiz José Flávio Bezerra Morais, respondendo pela Vara Única da Comarca de Aurora, condenou a Transnordestina a pagar R$ 25 mil, a título de reparação moral, e pensão mensal no valor de 1/3 do salário mínimo, até a data em que o agricultor completaria 65 anos. Inconformadas, ambas as partes interpuseram apelação junto ao Tribunal de Justiça. A mãe da vítima solicitou a majoração dos danos morais, enquanto a companhia ferroviária apresentou novos argumentos.

 

De acordo com a Transnordestina, o rapaz foi imprudente e acrescentou que estaria embriagado e teria feito uso de uma passagem clandestina da linha férrea, mas o Tribunal manteve a decisão de 1° Grau. Para o relator, a omissão da empresa contribuiu para a morte da vítima. “A empresa ré, concessionária de serviço público, não conseguiu provar que teria empreendido todas as cautelas necessárias a prevenir acidentes dessa natureza. Para tanto, poderia comprovar a existência de passarelas na região ou muros de proteção no local. Contudo, não foi o que ocorreu”.

Agência Miséria

Comentários