MPF pede solução para fila de espera de pacientes no Hospital do Coração do Cariri

MPF pede solução para fila de espera de pacientes no Hospital do Coração do Cariri

PUBLICIDADE
25 jan 2018

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará ingressou com ação civil pública para garantir o acesso à prestação de serviços médicos e hospitalares necessário aos cidadãos da macrorregião do Cariri que estão em lista de espera para realização de cirurgias cardíacas de alta complexidade. O MPF pede que a União e o Município de Barbalha sejam forçados a adotar providências para a realização dos procedimentos cirúrgicos dos pacientes que se encontram em fila de espera.

 

Entre as providências pedidas está o bloqueio dos valores necessários das contas da União para a realização das 230 cirurgias cardiológicas dos pacientes que aguardam em lista de espera do Hospital do Coração do Cariri, um valor correspondente a cerca de R$ 300 mil por mês, durante cinco meses.

 

O MPF pede ainda a condenação da União e Município de Barbalha por danos morais coletivos, bem como o pagamento de indenização por danos morais individuais por cada óbito dos pacientes inscritos na fila de espera, quando comprovado que o falecimento decorreu da não realização da cirurgia cardíaca, a ser revertido diretamente aos herdeiros dos falecidos.

 

Entenda

 

Por meio de inquérito, o MPF identificou irregularidades que foram resolvidas administrativamente, ainda em 2017. Essas medidas, porém, foram insuficientes para atender à demanda dos pacientes cardíacos da região.

 

Um impasse financeiro entre o Município de Barbalha e o Ministério da Saúde impediu o aumento do teto financeiro para ações de média e alta complexidade, e consequentemente o aumento dos repasses. O resultado desse impasse foi a formação de uma fila de espera composta por 230 pacientes – 159 que aguardam para cirurgias e marcapasso e 82 para angioplastia (dados atualizados em 04/12/2017)

 

Os procuradores da República Rafael Ribeiro Rayol e Livia Maria de Sousa, autores da ação, pontuam que “o que se revela inaceitável” é o tempo de espera dos pacientes, alguns registrados desde 2014, e como a condição de urgência das cirurgias pode significar risco de vida para os cidadãos na lista de espera. Os procuradores reforçam que o Município de Barbalha alega que não pode arcar com os custos das cirurgias.

 

“Ou seja, há a demanda de atendimento da população, há um hospital conveniado pelo SUS que pode realizar os atendimentos, mas a União não disponibiliza os recursos suficientes a realizar todas as cirurgias cardíacas referenciadas para o Município de Barbalha, que, em virtude da negativa da União em aumentar os repasses de acordo com a necessidade de atendimento e a fila de espera, resta por não autorizar a realização das cirurgias cardíacas que os pacientes do SUS necessitam”, complementam.

 

Mais informações

 

Em fevereiro de 2017, O HCC ameaçou suspender o atendimento de pacientes pelo SUS. De acordo com a administração do hospital, a interrupção ocorreria porque o Sistema Único de Saúde não estaria efetuando o pagamento dos atendimentos já realizados. Para garantir a continuidade de serviços, o HCC demandou aos órgãos de saúde o acréscimo dos leitos de unidades coronarianas (UCO), a habilitação do hospital para recebimento de recursos relacionados a terapias enterais e o pagamento pelos procedimentos cirúrgicos já realizados.

 

Em maio de 2017, houve um aumento do teto de repasses para procedimentos de média e alta complexidade, garantindo um aumento de repasse financeiro de R$ 11 milhões anuais para o município de Barbalha (CE), contudo o valor não foi suficiente para garantir o atendimento dos pacientes que necessitam realização de cirurgias cardíacas.

 

Com informações da Assessoria de Comunicação da MPF

Comentários