OAB-CE denuncia cadeia no Crato com presença de homens e mulheres: ‘risco de violência sexual’

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15 nov 2017

A Comissão de Direito Penitencitário da OAB-CE denunciou uma série de irregularidades em cadeias públicas do Cariri, no interior do Ceará, durante visitas de vistorias ocorridas entre agosto e setembro. Conforme relatou ao G1 o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, a maior parte das unidades tem condições insalubres, lotação, e pouca quantidade de servidores atuando na segurança. (Confira abaixo todas as irregularidades apontadas pelos advogados.)

 

OAB detectou presença de homens e mulheres em cadeia pública no Crato (Foto: Governo do Estado/Divulgação)

 

Uma das situações que chamou atenção da comissão da OAB foi a cadeia pública do Crato, segunda maior cidade da região Cariri. Além de lotação, efetivo profissional baixo e mistura de presos provisórios com definitivos, os advogados encontraram homens misturados com mulheres na unidade.

 

“Nela são 10 mulheres e pouco mais de 200 homens, isso não pode acontecer, é um risco de violência sexual sem sombra de dúvidas. Com condições sanitárias e de segurança mínimas, elas podem ser um alvo, e um local que deveria ser ressocialização pode ser um local onde se gera mais violência”, avalia Marcelo Mota.

 

G1 procurou a Secretaria de Justiça do Ceará, responsável pelo sistema penitenciário no estado, e aguarda resposta.

 

Prisão injusta

 

Durante a vistoria, a comissão encontrou de Júnior Gomes, preso injustamente após ser confundido com um homônimo, que também foi preso por um crime brutal. Ele foi solto depois de ficar três anos e quatro meses preso.

 

“O estado tem obrigação de indenizar uma pessoa inocente. Embora não se possa resgatar a dignidade, voltar no tempo para apagar essa mancha, mas que isso seja feito para minimizado por meio de uma ação de indenização, que é condenar o estado a pagar uma quantia por uma agressão tão grave e expressiva a um cidadão vulnerável, realmente de uma classe social menos favorecida”, afirmou Marcelo Mota.

 

Infrações encontradas em cadeias e peninteciárias no Cariri:

 

Cadeia Pública do Crato (inspeção em 31 de agosto)

 

 

Cadeia Pública de Barbalha (inspeção em 31 de agosto)

 

 

Penitenciária Industrial da região do Cariri (inspeção em 1º de setembro)

 

 

Cadeia Pública da Comarca de Juazeiro do Norte (inspeção em 1º de setembro)

 

 

G1 Ceará

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