Por ordem da Justiça, operadoras bloqueiam WhatsApp em todo o país

Por ordem da Justiça, operadoras bloqueiam WhatsApp em todo o país

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17 dez 2015

Após receberem ordem da Justiça, operadoras de telefonia fixa e móvel começaram, após as 23h30 desta quarta, a bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp.

 

Tela do aplicativo WhatsApp, que permite troca de mensagens e ligações de voz (Foto: Justin Sullivan/Getty Images/AFP)

Tela do aplicativo WhatsApp, que permite troca de mensagens e ligações de voz (Foto: Justin Sullivan/Getty Images/AFP)

A ordem, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, é que o serviço fique fora do ar em todo o país por 48 horas, a partir de 0h desta quinta (17).

 

Às 23h30, mensagens transmitidas por 3G ou 4G começaram a travar. Usuários que navegavam por wi-fi, porém, continuaram usando o serviço nos primeiros minutos desta quinta.

 

Por volta das 0h23, mesmo pela conexão w-fi não era possível usar o WhatsApp.

 

Até as 22h, o Sinditelebrasil, associação que representa o setor, informou que as operadoras tentariam cumprir a decisão no prazo definido.

 

Mas, devido às dificuldades técnicas do bloqueio e ao impacto que ele causará no serviço das operadoras, a Oi decidiu entrar com pedido de recurso.

 

A Vivo informou que não recorrerá da decisão. As demais operadoras não decidiram, nesta quarta, se pediriam recurso.

 

Sem uma decisão judicial a um recurso, a operadora que não cumprisse o bloqueio correria o risco de multa, e os representantes da operadora podem ser presos.

 

Aplicativos concorrentes, como o Telegram, aproveitaram a decisão para divulgar seus serviços de mensagens.

 

O presidente-executivo do WhatsApp, Jan Koum, afirmou estar “desapontado pela miopia da decisão e triste por ver o Brasil isolado do resto do mundo”.

 

POR QUE PAROU?

 

A Folha apurou que a Justiça em São Bernardo do Campo quer que o WhatsApp fique fora do ar no país devido a uma investigação criminal.

 

As autoridades que investigam o caso obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.

 

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

 

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

 

Outro caso famoso foi o do bloqueio do YouTube, em 2007, a pedido da modelo Daniela Cicarelli.

 

Decisão judicial proibiu a exibição de um vídeo em que a modelo e o namorado, Renato Malzoni Filho, apareciam trocando carícias em uma praia espanhola em setembro de 2006. Como não era tecnicamente possível impedir o acesso a apenas uma página, todo o site ficou fora do ar.

 

SEM COMUNICAÇÃO

 

No ofício, a Justiça de São Bernardo do Campo lista todas as empresas, entre operadoras de telefonia fixa e móvel, provedores de internet, e até empresa de cabos submarinos que deveriam fazer o bloqueio.

 

Para cumprir a decisão judicial, elas estavam, até as 22h, em uma operação de guerra.

 

Isso porque, tecnicamente, não é fácil bloquear o WhatsApp. Os acessos feitos pelo aplicativo mudam as “digitais” em intervalos de tempo bastante curtos, o que requer mais trabalho das equipes técnicas das empresas.

 

Apesar de ser dona do aplicativo, o Facebook no Brasil não comentou o caso porque considera o WhatsApp um negócio separado. A assessoria de imprensa do aplicativo nos EUA não respondeu até as 22h.

 

PIRATARIA

 

As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.

 

Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço “pirata” e defendeu regulamentação.

 

“Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo”, disse.

 

“O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema”, afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo.

 

Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.

 

Folha.com

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