STF libera revista que vincula Cid a denúncias contra a Petrobras

STF libera revista que vincula Cid a denúncias contra a Petrobras

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18 set 2014
Ministro considerou decisão de juíza do Ceará "censura prévia". (Foto: NELSON JR./SCO/STF)

Ministro considerou decisão de juíza do Ceará “censura prévia”.
(Foto: NELSON JR./SCO/STF)

08:17h- O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem a circulação de exemplares da revista IstoÉ que incluem suposto envolvimento de Cid Gomes (Pros) no escândalo da Petrobras. Em sua decisão, o ministro considerou como “censura prévia” decisão da juíza Maria Marleide Maciel que proibia veiculação da publicação.

 

“A decisão reclamada impôs censura prévia a uma publicação jornalística em situação que não admite esse tipo de providência. Ao contrário, todos os parâmetros acima apontam no sentido de que a solução adequada é permitir a divulgação da notícia, podendo o interessado valer-se de mecanismos de reparação a posteriori (posterior à publicação)”, disse o ministro no despacho.

 

No último domingo, a juíza decidiu impedir a circulação da revista, chegando a cobrar o recolhimento do material e prevendo multa de R$ 5 milhões no caso de descumprimento da decisão. A ordem seguia ação dos advogados de Cid Gomes, que acusavam a revista de “calúnia, difamação e dano moral”.

 

Delação premiada

Desde o último fim de semana, já circulava informação de que o governador teria sido citado pelo ex-diretor da Petrobras entre supostos envolvidos no pagamento de propinas pela estatal. A acusação inclui depoimento de delação premiada do ex-gestor, onde ele lista supostos beneficiados por pagamento de propinas na estatal – entre eles o governador do Ceará. Cid nega a questão e se diz vítima de “armação clara” por seus adversários políticos.

 

Em sua decisão, o ministro não descarta irregularidades no vazamento da delação premiada de Paulo Roberto Costa. Ele afirma, no entanto, que isto não poderia ser base para proibir a veiculação do conteúdo.

 

Em entrevista ao O POVO na noite desta terça-feira, o candidato do PMDB ao governo, Eunício Oliveira, negou qualquer relação com a matéria. “Eu desafio que alguém possa imaginar que eu seja acionista de qualquer revista ou de qualquer jornal do Brasil”, disse.

 

No Facebook, Ciro Gomes (Pros), secretário estadual da Saúde e irmão do governador, acusou Eunício de usar dinheiro recebido por meio de ‘propina” para comprar a matéria da revista.

 

A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do Governo do Estado, mas não obteve resposta até o fechamento desta página.

 

O Povo Online

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