Vereadores aprovam projeto que institui adicional de insalubridade aos ACS’s, com emenda

Vereadores aprovam projeto que institui adicional de insalubridade aos ACS’s, com emenda

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6 set 2018

A Câmara Municipal de Aurora realizou nesta quarta-feira (05), uma sessão extraordinária para apreciar e votar o Projeto de Lei do Executivo que institui adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s). O adicional corresponde a 20% do valor do salário base estabelecido para o cargo.

 

A sessão iniciou-se pontualmente às 18:00h sob o comando do presidente da Casa, o vereador Aderlânio Macedo. Foto: Renato Brito

 

A sessão iniciou-se pontualmente às 18:00h sob o comando do presidente da Casa, o vereador Aderlânio Macedo e recebeu um grande número de ACS’s, interessados na aprovação da matéria.

 

 

Presente à sessão, e antecedendo a votação do projeto, o Secretário de Governo e Gestão – Adailton Macedo usou a tribuna da Casa para se reportar sobre o que ele classificou de falácias em torno da matéria, segundo ele, a repercussão lhe causou surpresa, e alegou em seguida que os Agentes Comunitários de Saúde estavam descumprido um acordo firmado a cerca de 15 dias quando ficou acertado que o município pagaria o adicional de  insalubridade e em contrapartida, a partir de janeiro do próximo ano voltariam a discutir o pagamento da gratificação. Adailton afirmou que o município terá que complementar a folha de pagamento dos ACS’s com recursos que poderiam ser utilizados na realização de cirurgias, ressonâncias, dentre outras ações na saúde.

 

 

Contrariando o acordo

 

Na prática; foi retirado do projeto o Art. 2º que determinava que o incentivo financeiro mensal de que trata a Lei Municipal Nº 211/2015 vigoraria até 31 de dezembro de 2018. Para processar a mudança, a Comissão de Justiça e Redação, formada por Cícero Evangelista Lopes – Cícero de Nequinho (Presidente), Wellington Rodrigues de Lima – Budu (Relator) e Francisco Pereira Sales – Gerismar Pereira (Membro) incluiu uma emenda ao projeto para tal fim.

 

A medida foi motivada pela pressão dada por vários Agentes de Saúde junto aos vereadores.

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