Veteranos são maioria entre federais do Ceará

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16 jun 2014

arteApenas seis deputados federais cearenses, na presente legislatura, estão no exercício do primeiro mandato. Todos os demais são veteranos. Os deputados Ariosto Holanda (PROS) e José Linhares (PP), por exemplo, já estão no sexto mandato consecutivo. Os dois estão na Câmara Federal desde 1991. Já Aníbal Gomes (PMDB), Arnon Bezerra (PTB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e Vicente Arruda (PROS) estão na quinta legislatura. Os quatro foram eleitos, pela primeira vez, em 1994 e, desde então, são reeleitos.

Manoel Salviano (PSD) e Mauro Benevides (PMDB) seguem na lista dos que já estão no quarto mandato consecutivo como deputados federais. Ambos foram eleitos, pela primeira vez, no pleito de 1998. Já Gorete Pereira (PR) e Edson Silva (PROS) estão na terceira legislatura. A primeira está desde 2003, mas o segundo voltou após a disputa de 2010. Os dois primeiros mandatos dele se dividem entre 1991 a 1994 e 1995 a 1998.

André Figueiredo (PDT), Antônio Balhmann (PROS), Chico Lopes (PCdoB), Eudes Xavier (PT), José Airton (PT) e José Guimarães (PT) estão na segunda legislatura, mas só os quatro últimos mencionados emendaram dois mandatos consecutivos. Artur Bruno (PT), Danilo Forte (PMDB), Domingos Neto (PROS), Genecias Noronha (SD), João Ananias (PCdoB) e Mário Feitoza (PMDB) completam a lista como parlamentares de primeiro mandato.

Na avaliação do cientista político Francisco Moreira, professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), o excesso de deputados que já estão há algum tempo na Câmara não seria um grande problema caso a maioria se aproveitasse da experiência que têm para protagonizar uma atuação mais expressiva na Casa.

Controle

De acordo com o docente, a maioria da bancada cearense se acomodou no que tange à atuação na Câmara, porque sabe que essa não é a principal premissa para garantir a reeleição. Para ele, os deputados sabem que a estrutura de controle em determinadas regiões que cada um tem facilita o processo, tornando a produção legislativa uma preocupação de segundo plano.

O cientista político Rodolfo Teixeira, da Universidade de Brasília (UnB), ressaltou que a variedade de circunstâncias locais impede que a tendência notada na bancada cearense se estenda para outros estados. “Em Brasília, estamos passando por um terremoto político desde 2009. Então, aqui, a tendência de renovação é bem maior”, explicou.

Teixeira disse não enxergar o excesso de deputados mais experientes como algo negativo, já que deputados de primeiro mandato tendem a ter mais dificuldades para garantir a tramitação de projetos, mas alertou que um longo tempo na Câmara pode inibir a capacidade de criação do parlamentar, prejudicando a produção da bancada. “Chega uma hora em que deputado não tem mais ideia”, destacou.

Uma análise da produção legislativa dos parlamentares nesta atual legislatura revela não só falta de interesse em apresentar propostas que possam ser transformadas em lei como também demonstra a dificuldade em assegurar a aprovação dos projetos.

Requerimentos

Até o fim de maio deste ano, quando o Parlamento já se encaminha para a reta final do semestre legislativo, dos 22 deputados federais da bancada cearense, 14 não apresentaram sequer um projeto de Lei Ordinária. A maioria priorizou projetos de Indicação e requerimentos.

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) está no quinto mandato e apresentou apenas oito requerimentos durante toda a atual legislatura. Assim como o peemedebista, o deputado Arnon Bezerra (PTB), também no quinto mandato, protocolou somente 12 requerimentos.

A produção do deputado Vicente Arruda (PROS) pode induzir o eleitor a pensar que ele está afastado da Câmara há pelo menos dois anos. A última proposta protocolada foi um requerimento que solicitava a inclusão de uma Proposta de Emenda Constitucional apresentada por ele em 2006, em outra legislatura.

O deputado Manoel Salviano está no quarto mandato, mas apresentou apenas sete requerimentos e dois projetos de Indicação em toda a legislatura. O deputado Genecias Noronha (SD) está no primeiro mandato, mas só apresentou um projeto de Lei Ordinária, em 2011, priorizando requerimentos.

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